Glossário: Seguro de Vida

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A

APÓLICE: documento emitido pela seguradora formalizando a aceitação da cobertura solicitada pelo proponente.


B

BENEFICIÁRIO: pessoa física ou jurídica designada para receber os valores dos capitais segurados, na hipótese de ocorrência do sinistro.


C

CAPITAL SEGURADO: valor máximo para a cobertura contratada a ser pago pela sociedade seguradora na ocorrência do sinistro.

CARREGAMENTO: importância destinada a atender as despesas administrativas e de comercialização.

COBERTURAS: são as obrigações que a seguradora assume perante o segurado quando da ocorrência de um evento coberto.

CONDIÇÕES CONTRATUAIS: conjunto de disposições que regem a contratação, incluindo as constantes da proposta de contratação, das condições gerais, das condições especiais e da apólice.

CONDIÇÕES ESPECIAIS: conjunto de cláusulas que especificam as diferentes modalidades de cobertura que possam ser contratadas dentro de um mesmo plano de seguro.

CONDIÇÕES GERAIS: conjunto de cláusulas que regem um mesmo plano de seguro, estabelecendo obrigações e direitos, da seguradora, dos segurados e dos beneficiários.

CONSIGNANTE: pessoa jurídica responsável, exclusivamente, pela efetivação de descontos em folha de pagamento e pelo respectivo repasse em favor da seguradora, correspondentes aos prêmios devidos pelos segurados.


D

DIÁRIA POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA (DIT): É a garantia do pagamento ao segurado de diárias, no caso deste ficar impossibilitado contínua e ininterruptamente, por período temporário, de exercer sua profissão ou ocupação, decorrente de doença ou acidente pessoal coberto, durante o período em que se encontrar em tratamento, sob orientação médica, ocorrido exclusivamente no período de vigência do seguro, respeitados o período de carência e a franquia definidas, e observado o limite de diárias e as condições contratuais do seguro.

DOENÇAS GRAVES (DG): É a garantia do pagamento de um capital segurado em caso de diagnóstico positivo de uma das doenças graves previstas nas condições especiais, diagnosticadas durante o período de cobertura.

DOENÇAS OU LESÕES PREEXISTENTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS: são as doenças ou lesões, inclusive as congênitas, contraídas pelo segurado anteriormente à data de sua adesão ao seguro, caracterizando-se pela existência de sinais, sintomas e quaisquer alterações evidentes do seu estado de saúde, e que eram de seu prévio conhecimento e não foram declaradas na proposta de contratação na data da contratação de seguro.


E

EVENTO COBERTO: é o acontecimento futuro, possível e incerto, passível de ser indenizado pelas coberturas contempladas nestas condições gerais.


F

FORMULÁRIO DE AVISO DE SINISTRO: é o documento pelo qual é feita a comunicação de um sinistro a seguradora.

FRANQUIA: é o período, em dias, contado a partir da data do evento coberto, durante o qual o segurado não terá direito ao recebimento da indenização para a cobertura de diária de incapacidade temporária. A franquia é deduzida por evento.


H

HOSPITAL: é o estabelecimento legalmente habilitado, constituído e licenciado no Brasil ou no exterior, devidamente instalado e equipado para tratamento médico, clínico e/ou cirúrgico de seus pacientes. Não se entende como estabelecimento hospitalar, clínicas, creches, casas de repouso ou casas de convalescença para idosos, ou local que funcione como centro de tratamento para drogas e/ou álcool, exceto casos previamente autorizados pela seguradora.


I

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA: é o afastamento temporário do segurado das atividades relativas a sua profissão ou ocupação por incapacidade decorrente de doença ou acidente pessoal coberto, e comprovada por determinação médica.

INDENIZAÇÃO: valor que a seguradora deverá pagar ao segurado ou a seus beneficiários quando da ocorrência de um evento coberto contratado.

INÍCIO DE VIGÊNCIA: é a data a partir da qual as coberturas de risco propostas serão garantidas pela seguradora.

INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA – ANTECIPAÇÃO (IFPDA): É a garantia do pagamento de uma indenização, correspondente à antecipação da cobertura de morte, ao(s) beneficiário(s), em caso de invalidez funcional permanente total, por doença, que cause a perda da existência independente do segurado.

INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA): É a garantia do pagamento de uma indenização ao próprio segurado, relativa à perda, redução ou à impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão em virtude de lesão física, causada por acidente coberto, ocorrido durante a vigência deste seguro.

INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE (IPA): É a garantia do pagamento de uma indenização ao próprio segurado, relativa à perda, redução ou à impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão em virtude de lesão física, causada por acidente coberto, ocorrido durante a vigência deste seguro.


M

MÉDICO DO SEGURADO: é o profissional legalmente licenciado para a prática da medicina. Não serão aceitos laudos de médicos onde o mesmo é o próprio segurado, seu cônjuge, seus dependentes, parentes consanguíneos ou afins, mesmo que habilitados a exercer a prática da medicina.

MORTE (MQC): É a garantia do pagamento de uma indenização ao(s) beneficiário(s), caso o segurado venha a falecer por causas naturais ou acidentais, durante a vigência deste seguro.

MORTE ACIDENTAL (MAC): É a garantia do pagamento de uma indenização ao(s) beneficiário(s), caso o segurado venha a falecer por acidente pessoal coberto ocorrido durante a vigência deste seguro.


N

NOTA TÉCNICA ATUARIAL: documento que contém a descrição e o equacionamento técnico do plano e que deverá ser protocolizado na SUSEP previamente à comercialização.


P

PERÍODO DE COBERTURA: aquele durante o qual o segurado ou os beneficiários, quando for o caso, farão jus aos capitais segurados contratados.

PERÍODO DE SOBREVIVÊNCIA: período em que um segurado coberto precisa sobreviver, após o diagnóstico de uma doença grave coberta, a fim de se tornar elegível para a cobertura contratada. Se a morte ocorrer durante o período de sobrevivência, nenhuma indenização será devida.

PRAZO DE CARÊNCIA: período, contado a partir da data de início de vigência do seguro ou do aumento do capital segurado, durante o qual, na ocorrência do sinistro, o segurado ou os beneficiários não terão direito à percepção dos capitais segurados contratados.

PRÊMIO PURO: valor correspondente ao prêmio pago, excluindo-se o carregamento e os impostos.

PRÊMIO: valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados ao custeio do seguro.

PROPONENTE: o interessado em contratar a cobertura.

PROPOSTA DE CONTRATAÇÃO: documento com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa física ou jurídica, expressa a intenção de contratar uma cobertura (ou coberturas), manifestando pleno conhecimento das condições contratuais.


R

RISCOS EXCLUÍDOS: são aqueles riscos, previstos nas condições gerais ou nas condições especiais, que não serão cobertos pelo plano.


S

SEGURADO PRINCIPAL: pessoa física sobre a qual se procederá a avaliação do risco e que subscreveu o plano de seguro.

SEGURADO: pessoa(s) física(s) sobre a(s) qual(is) se estabelecerá o seguro.

SEGURADORA: é a companhia de seguros, devidamente constituída e legalmente autorizada a operar no país, que assume os riscos inerentes às coberturas contratadas, nos termos destas condições gerais.

SINISTRO: a ocorrência do risco coberto, durante o período de vigência do plano de seguro.


V

VIGÊNCIA DA COBERTURA: é o período no qual a apólice de seguro está em vigor, ou seja, garantindo as coberturas contratadas.

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